Assembleia de Freguesia 28 de Dezembro 2009

Realizou-se no passado dia 28 de Dezembro a última assembleia de Freguesia do ano de 2009, correspondendo à primeira desde que o novo executivo da Junta e mesa da assembleia foram empossados. De um modo geral o executivo continuou com a mesma linha que já nos havia habituado no mandato anterior, sem respostas concretas para nada, sem competência para defender um orçamento, alheando-se de importantes investimentos municipais para os próximos anos, preferindo refugiar-se, como sempre, na vitimização. Fazemos de seguida um relato dos principais acontecimentos de declarações da mesma.

Relativamente à Leitura e Aprovação das Actas o Partido Socialista questionou a parcialidade e coerência na redacção da acta da Assembleia de Freguesia de 18.090.2009, na medida em que, por um lado parece deliberada a descrição pormenorizada dos membros eleitos pelo Partido Socialista e uma descrição genérica do Presidente da Assembleia de Freguesia e do Presidente da Junta (“O Presidente da Junta usou da palavra para responder”), algumas vezes remetendo para a gravação áudio.

Neste sentido solicitou-se que as actas fossem rectificadas, descrevendo pormenorizadamente todas as intervenções, ou remetendo todas as intervenções para o registo áudio. A proposta foi rejeitada pela maioria PSD.

Ainda assim o PS dispensou a leitura da acta da Assembleia de Freguesia que deu posse aos seus novos elementos, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.

No período antes da Ordem do dia o Presidente da Mesa esclareceu que recebeu carta do IGAL, obrigando a Junta de Freguesia a entregar o Contrato de Arrendamento solicitado pelo Partido Socialista em Agosto de 2009.

Informou os presentes que recebeu carta da deputada do Partido Socialista solicitando elementos relativos à feira (nº de espaços, nº de feirantes, tabela de taxas e licenças e contas correntes).

O membro da AF, Ricardo Costa solicitou que a Junta de Freguesia esclarecesse se já dispunha da totalidade dos recibos comprovantes das despesas efectuadas (ACIT, Banda de Música, etc.); Se já foram assinadas as ordens de pagamento em falta, pelo menos desde Janeiro de 2009.

Foi votada por Unanimidade um voto de louvor à Banda Musical de Caldas das Taipas.

No ponto três da Ordem de Trabalhos, a Junta de Freguesia explicou que os motivos que justificavam a renúncia da Vogal Júlia Esteves, prendem-se com motivos de natureza profissional. Foi proposto o nome de Jorge Ribeiro, tendo este sido eleito com 7 votos a favor, 5 votos em Branco e uma abstenção.

No Ponto 4 da Ordem de trabalhos, salientou-se que a Junta de Freguesia acolheu algumas propostas do Partido Socialista, designadamente as que dizem respeito à requalificação de algumas vias da freguesia (ver mais em intervenção de Luís Soares). Ressaltou, igualmente, uma impreparação da Junta de Freguesia relativamente ao Orçamento Municipal, desconhecendo a oportunidade que configura o Mapa 2012, documento que, juntamente com o Orçamento Municipal, votou contra.

O Plano foi aprovado com 8 votos a favor do PSD e 5 abstenções do PS.

Relativamente ao Orçamento, a membro do PS, Cristina Marques questionou a Junta de Freguesia relativamente a algumas questões designadamente a diminuição da receita da feira, a pouca transparência relativamente às despesas com o S. Pedro e a inexistência de dotação orçamental para fazer face às despesas com as rendas da Pensão Vilas. O Tesoureiro, impreparado, foi apanhado de surpresa, ainda tentou de várias formas ludibriar a questão, argumentou por final a sua falta de  competência técnica acabando por  admitir o lapso.

O PS propôs que o Orçamento fosse votado noutra Assembleia, Extraordinariamente convocada para o efeito, depois de corrigido o erro. A maioria PSD lamentavelmente recusou a proposta.

Submetida a votação, o Orçamento, teve que ser votado, ainda que com um erro grave, tendo sido aprovado pela maioria PSD.

O Mapa do Pessoal foi aprovado por unanimidade, tendo o Tesoureiro da Junta de Freguesia assegurado que não será contratado mais nenhum funcionário no próximo ano.

A proposta da Junta de Freguesia para a alteração da toponímia foi aprovada. No caso a avenida com início na rotunda que faz parte da Avenida Francisco Martins Sarmento, até à primeira rotunda, no sentido do AVEPARK, passou a designar-se Avenida dos Antigos Combatentes do Ultramar; o arruamento que inicia no entroncamento com o Largo José de Sousa, a Rua da Matinha e a Viela de Trás do Ferreiro e o término é no segundo canteiro da Alameda Rosas Guimarães, passou a designar-se Travessa da Alameda.

No período destinado ao público fizeram intervenções o cidadão Profirio Martinho, o cidadão Ângelo Freitas, o cidadão António Joaquim Oliveira.

Em anexo poderão encontrar algumas transcrições das intervenções dos membros da assembleia de Freguesia da bancada do PS.

Anexos