Da democracia nas Taipas Pedro Mendes Colocado a 31-12-2011

É arriscadíssimo pegar no título de tão estrutural obra da ciência política e transportá-lo para a realidade Taipense. Alexis de Tocqueville, pensador político e escritor francês, escreveu pelos anos 30 do Século XVIII um dos livros mais importantes da ciência política, “Da democracia na América”. Nesta obra que deveria ser essencial para todos os políticos, para não dizer essencial para todos nós, Alexis de Tocqueville dá-nos conta da energia da nova nação americana e do quão intensamente as pessoas (políticos ou não) fizeram com que a democracia funcionasse. Diz-nos Tocqueville: "Logo que colocamos os pés em solo americano, ficamos impressionados com uma espécie de tumulto... Até parece que o único prazer que o americano conhece é tomar parte do governo e discutir as suas medidas.”
Humildes as palavras do autor, que vindo da grandiosa França do século XVIII, chega ao então novíssimo país e admira o prazer dos americanos no acto de fazer política.

Pergunto-me eu, porque perdemos nós o prazer que Tocqueville atribui aos americanos no acto de fazer política? E por nós leia-se todos nós, como povo que querendo ou não fazemos política, seja em casa, no café, na rua, ou numa qualquer assembleia, e não apenas aqueles que fazem política activa. Porque perdemos nós, enquanto povo, a alegria e o prazer de participar na discussão das medidas da nossa comunidade?
Desengane-se quem entende que com este texto peço aos intervenientes na vida pública que renunciem à sua obrigação de cumprir o dever que o povo lhes incumbiu. Não peço a quem está na oposição que deixe de fiscalizar, apontar, condenar, discutir, propor ou até louvar as decisões do executivo. Esse papel é essencial no bom funcionamento da democracia. É bom que seja feito conscientemente e até é bonito que se faça acaloradamente, respeitando as regras da democracia e da educação. Não peço a quem está no poder executivo que se abstenha de usar esse poder que lhes foi democraticamente atribuído e que é essencial para o desenvolvimento da vila. Esse poder deve ser exercido com sentido de responsabilidade, conscientemente, e sempre, mas sempre, em favor dos Taipenses e da Vila. Não peço que o povo, melhor escrutinador de toda a actividade política, se resigne ao seu papel de observador.

Quero sim que a oposição, quanto mais dura seja a crítica que tem a fazer ao executivo, mais viva, corajosa e assertiva seja a proposta que tem para resolver o objecto de crítica.

Quero que o executivo da Junta de Freguesia, quanto mais dura seja a crítica da oposição ao seu trabalho, mais humilde seja a audição e apreciação das propostas. A admissão do erro está na génese da actividade política, em suma, fazer política é admitir que algo está errado e tentar fazer melhor.

Quero que a mesa da assembleia de freguesia e o seu presidente sejam imparciais nas suas acções enquanto estão a exercer o seu cargo institucional, que sejam justos e que defendam os interesses dos que os elegeram. A prepotência e o complexo de Deus não devem ter lugar na assembleia e muito menos na sua mesa, que gere e coordena a assembleia que é do povo por lei e por direito. Não podemos pactuar com dois pesos e duas medidas vindos de quem deve ser equidistante em relação a todos os intervenientes da assembleia que preside. Para que exista uma análise justa, séria e objectiva dos problemas da vila, das propostas à assembleia, dos pedidos do povo e das necessidades de todos os Taipenses, a assembleia de freguesia deve ter um presidente justo sério e equidistante, e não um Rei – Sol!

Quero que o povo recupere a alegria e o prazer de fazer parte do processo político, que o povo tenha a necessidade e o prazer de fazer parte do processo de decisão.

Quero acima de tudo que todos nós cumpramos com as nossas obrigações, que exerçamos os nossos direitos e que cumpramos os nossos deveres na sociedade democrática.

Feliz ano novo a todos!

Pedro Manuel Mendes