Geração à Deriva Por Nelson Felgueiras Colocado a 18-03-2010

No passado dia 4 de Fevereiro foi convocada uma greve pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário que contou com cerca de 4 mil alunos espalhados por todo o país. Os motivos da greve foram a exigência de melhores condições das infra-estruturas escolares, a educação sexual, a alteração do estatuto do aluno e o fim dos exames nacionais.

A melhoria das condições das infra-estruturas escolares é algo necessário na medida em que se torna fundamental para a evolução da qualidade de ensino. No entanto este aspecto já foi considerado pelo governo socialista que tem feito um enorme investimento de requalificação dos estabelecimentos de ensino de nível básico e secundário, (pensemos por exemplo no investimento na ordem dos 13 milhões de euros que está a ser feito na nossa Escola Secundária) pelo que considero essa reivindicação infundada tendo em conta que já está a ser feito um esforço nesse âmbito. A educação sexual é uma reivindicação já antiga por parte dos alunos. Sem a mínima dúvida que seria um acrescento útil a interessante a incluir no plano pedagógico. No entanto há dois factores que somos obrigados a considerar. Desde logo há questões de âmbito da educação sexual que já são abordados em disciplinas como Ciências ou Biologia, que esclarecem as duvidas que possam existir e que informam sobre todos os aspectos relativos a essas questões. Outro factor é o problema, já identificado, do excesso de carga lectiva que não permite que cada disciplina disponha do tempo adequando para garantir a qualidade do ensino. Este facto vem desprover de viabilidade prática a introdução de mais uma unidade lectiva que viria condicionar ainda mais este problema de distribuição de carga lectiva.

Concluo portanto que este motivo também não é justificação suficiente para trazer os alunos para a rua.

A próxima reivindicação prende-se com o estatuto do aluno e que tem como principais focos de contestação as aulas de substituição e o regime de faltas. Se em relação ao primeiro concebo alguma utilidade (quando aplicado de forma estratégica – como é exemplo a aplicação na ESCT), em relação ao segundo estou em total concordância com os alunos que pedem alterações. Sou da opinião que o regime de faltas não acrescenta nada mais que burocracias ao invés de apontar soluções que combatam a faltam de assiduidade dos alunos às aulas.

A ultima reivindicação, e pelo que percebi a mais “nuclear” para os alunos grevistas é a exigência do fim dos exames nacionais. É completamente impensável que os exames nacionais deixem de existir! Se assim fosse estar-se-ia a dar “carta branca” para que alguns estabelecimentos de ensino privado garantissem (se é que não garantem já) o sucesso de todos os alunos que quiserem substituir o saber e o trabalho por uma contrapartida financeira.

É contraproducente os alunos do secundário pedirem o fim dos exames quando esta é a única forma de garantir a unidade e equidade de critérios aquando do ingresso para o ensino superior. É o exame nacional que garante (ou visa garantir) um acesso justo e igual ao ensino superior.

Analisados todos os motivos que levaram à greve concluo que estes não eram fortes suficientes para levarem os alunos para a rua. Facto é que, pelo menos 4 mil saíram. A que se deverá então esta forte a adesão? Penso que a explicação é simples e um pouco desconcertante:

Os alunos que saíram à rua, não o fizeram pelas causas que expuseram. Saíram sim para faltarem às aulas, para fazerem gazeta.

É de lamentar que isto aconteça. É preocupante que isto aconteça.

Em causa não está a greve, o descontentamento que leva a uma manifestação na rua. O que está em causa são os motivos que levaram a este movimento e a leviandade com que este foi abordado.

Colocando-me no lugar de dirigente associativo secundário, papel que não me foi estranho até relativamente pouco tempo, posso concluir que, de facto, existem motivos de reivindicação. Aspectos que justificariam um movimento grevista de pleno direito.

Falo por exemplo da necessidade de exigência de uma real qualidade de ensino. Que dê competências a quem conclui o 12º para enfrentar quer o ensino universitário quer o mercado de trabalho. O que não se verifica.

A pouca, ou nenhuma representação da instituição “Associação de Estudantes” nos órgãos escolares (Conselho Pedagógico e Conselho Geral). Sim, porque é fundamental a participação dos estudantes nos momentos decisórios da política de cada escola e a não presença das Associações, órgão eleitos democraticamente para representar os alunos, é um autêntico atentado à autonomia estudantil.

E, na minha opinião, aquela que tem de ser a causa mobilizadora dos alunos do secundário nos próximos anos com pena de se assistir a uma total descredibilização das instituições de ensino secundário é a luta contra os colégios privados. Sei muito bem que é um assunto extremamente polémico, sei que muitos argumentam dizendo “se tenho possibilidade porque não posso providenciar as melhores condições de ensino ao meu filho?” e tenho perfeita noção que é uma pretensão totalmente legítima. E em teoria não haveria nada a contestar, no entanto o que se verifica na realidade da maioria dos casos, e reforço maioria dos casos porque existem excepções e alunos de muito mérito em instituições privadas, quem frequenta colégios privado fá-lo para obter classificações que não conseguiria obter numa escola pública. Fá-lo de forma a, aquando do ingresso no ensino superior, obter vantagem classificativa em relação a quem sai do ensino público. O problema é que esta vantagem classificativa não reflecte uma vantagem de saber pelo que é possível afirmar, já que vários estudos e várias estatísticas corroboram esta afirmação, um 15 do ensino privado não é o mesmo 15 de um ensino público. É aqui que os Exames Nacionais são fundamentais, como balança que pretende equilibrar uma equação desigual.

Ora, se estivermos a aceitar isto estaremos a compactuar com um sistema de falseamento de resultados, com uma desigualdade de oportunidades, o que vai contra os preceitos constitucionais do nosso país. É impensável que esta situação continue!

Pegando numa afirmação proferida na Assembleia da Republica: “O ensino não pode ser encarado segundo a perspectiva politica neo-liberal que vê o ensino como um negócio e não como um bem público essencial”

Existem portanto motivos mais que suficientes que justifiquem a revindicação por parte dos alunos do secundário. No entanto não são estes que os mobilizam. É o facilitismo e a leviandade que os faz mexer.

Sem a mínima dúvida que estaríamos perante um debate interessantíssimo se analisasse-mos os factores que justificam esta apatia da juventude, esta inocente ignorância. Será que é falta de informação? Será que é uma crise de valores?

Se comparássemos gerações e causas mobilizadoras. Será que as lutas do presente são tão fortes como as do passado? Será que o fraco exemplo dado por algumas figuras de relevo de lutas passadas explica um descrédito total pela democracia por parte dos jovens (sim, porque reivindicar, e lutar pelo que se acredita faz parte da democracia)?

Pelo que lanço o desafio a qualquer Juventude Partidária da vila a organizar um debate acerca destas temáticas tão fundamentais e tão actuais. Afinal de contas, para o bem ou para o mal, nós somos o futuro desta nação.

Nelson Felgueiras