Comunicado Colocado a 02-01-2012

Os membros da Assembleia de Freguesia de Caldelas eleitos pelo Partido Socialista reprovam de forma veemente a forma parcial como têm sido conduzidos os trabalhos das Assembleias de Freguesia no presente mandato.

O senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, Dr. Pedro Martinho tem parcialmente conduzido os trabalhos, pressionando elementos da bancada que o elegeram, repetindo votações desfavoráveis, limitando e concedendo, muitas vezes, de forma discricionária o uso da palavra.
O Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, tem demonstrado, igualmente, incapacidade para obter da Junta de Freguesia, de forma oral, nas Assembleias de Freguesia ou por escrito, as respostas aos pedidos de esclarecimento efectuados pelos membros da bancada do Partido Socialista. Recorde-se que nalguns casos foi tão só pedida a consulta de documentos, ou a cópia simples dos mesmos.

Em bom rigor o Presidente da Assembleia de Freguesia não pode obrigar o Executivo a prestar os esclarecimentos solicitados. No entanto, deveria ser o primeiro a reprovar e denunciar a limitação ao exercício da oposição conferido pela lei.

A contrário o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia tem de forma sibilina, compactuado com a postura do executivo que considera a oposição um “empecilho”. O Partido Socialista tem feito o seu trabalho, apesar das dificuldades no acesso à informação. Propõe alternativas, alertando para eventuais erros e ilegalidades que possam estar a ser cometidos.

Todavia, esta postura parece não relevar. A Junta de Freguesia minimiza o papel da oposição, transforma a Assembleia de Freguesia num palco de vitimização, não respondendo ao que lhe é questionado, tudo isto a coberto de uma maioria musculada que tem no vértice a figura do Presidente da Assembleia de Freguesia.

Não de hoje, percebemos que o membro da Assembleia de Freguesia, Pedro Martinho no exercício do cargo institucional que ocupa,  tem demonstrado, ao longo destes dois anos e meio de duração de mandato não corresponder às exigências e expectativas que o cargo exige.
Desde a primeira sessão que intervém na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia e simultaneamente como líder da bancada do PSD, atacando o Partido da Oposição e não distinguindo tão pouco a qualidade em que intervém.
Não conhecemos outro órgão democrático em que a figura que coordena os trabalhos, que deveria imparcialmente orientar as intervenções, apaziguar posições e obter consenso é também o primeiro a instigar a crítica fácil e a inflamar o discurso. No mínimo não é sensato. Fomos alertando desde a referida primeira sessão para os contínuos atropelos, aos quais se juntaram inclusive alertas de membros da outra bancada, membros do PSD. 

Na última Assembleia de Freguesia, estamos em crer, ultrapassou – se o limite da razoabilidade. O Presidente da Assembleia de Freguesia, propôs, ele próprio, à Assembleia de Freguesia, um voto de censura ao membro do Partido Socialista, Ricardo Costa, depois de lhe ter retirado o uso da palavra, interpretando e fazendo juízos de valor sobre o que o membro em causa terá dito. Importa dizer que ao membro Ricardo Costa assiste toda a legitimidade para intervir no debate e discordar da discricionariedade com que o Senhor Presidente conduz os trabalhos. Qualquer comportamento incorrecto, que não aconteceu, diga-se, deveria ser sancionado com a expulsão da Assembleia de Freguesia e da Sala, do membro e não com um voto de censura. Aliás, desconhecemos a figura proposta pelo Senhor Presidente e duvidamos da sua legalidade. Constatamos, ainda, a discricionariedade com que apresenta esta proposta, já que momentos antes, considerou normal que Executivo apelidasse a oposição de um “empecilho”.

Naturalmente que a figura do Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia não é consensual. Mas não o é, até entre os seus pares. Em condições normais o Senhor Presidente teria, antes desta data, saído pelo seu próprio pé. Depois da última Assembleia de Freguesia, entende o Partido Socialista que não estão reunidas as condições necessárias para que o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia continue exercendo as suas funções. Haverá de entre os membros da Assembleia de Freguesia eleitos pelo PSD outros que melhor desempenhem as importantes funções em que o Dr. Pedro Martinho foi investido e que tão mau resultado tem dado.
Considerámos que só com o afastamento do actual Presidente da Mesa poderá voltar a reinar a tranquilidade necessária e ser devolvida a credibilidade que a Assembleia de Freguesia efectivamente merece.